1) POLÍTICA GERAL
1.1. Termos de Uso do Site
O acesso e uso do motor de reservas disponibilizado no site pressupõem a concordância com estes Termos. Ao concluir uma reserva, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas, incluindo as políticas de pagamento, cancelamento, privacidade e demais regras apresentadas durante o processo de compra.
O usuário compromete‑se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo exclusivamente responsável por qualquer inconsistência decorrente de dados incorretos.
1.2. Boas Práticas e Conduta do Usuário
O usuário compromete‑se a:
Utilizar o site de forma ética e lícita.
Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionalidade do sistema.
Não interferir nos dados ou reservas de outros usuários.
Não empregar softwares automatizados (“bots”) para manipular tarifas, disponibilidade ou realizar reservas.
A Pousada do Lajes reserva-se o direito de bloquear o acesso ou cancelar reservas suspeitas de fraude, uso indevido ou violação dos presentes Termos.
1.3. Responsabilidades
A plataforma tecnológica que integra e processa informações são disponibilizadas pelo meio de hospedagem. A exatidão de tarifas, disponibilidade, regras comerciais e condições específicas de cada reserva é de responsabilidade do estabelecimento hoteleiro.
1.4. Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os dados fornecidos pelo usuário são utilizados exclusivamente para:
Processamento da reserva;
Comunicação referente à estadia;
Cumprimento de obrigações legais;
Prevenção à fraude.
O usuário pode solicitar, a qualquer momento:
Acesso às informações;
Correção de dados;
Exclusão ou anonimização quando aplicável;
Esclarecimentos sobre o tratamento realizado.
O canal oficial para solicitações relacionadas à LGPD será indicado pelo meio de hospedagem.